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João Victor Cunha Granja
Maceió (AL)
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João Victor Cunha Granja
Artigo ·
há 11 anos
Do cabimento dos honorários advocatícios por mera sucumbência na Justiça do Trabalho
RESUMO: O presente estudo tem o intuito de proporcionar a discussão do cabimento de honorários advocatícios por mera sucumbência nas demandas judiciais originárias da justiça do trabalho. Deste modo,...
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JurisWay
Notícia ·
há 15 anos
Indenização a consumidora que teve carteira furtada em interior de loja
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da comarca de Joinville, para minorar de R$ 10 mil para R$ 5 mil a indenização por danos morais que as lojas Renner S/A deverão...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 15 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag XXXXX RS XXXX/XXXXX-2
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DECONTRATO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - AUSÊNCIA DE PRÉVIAPACTUAÇÃO - CONCLUSÃO OBTIDA DA INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULASCONTRATUAIS -...
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